Neste artigo veremos quem tem direito ao adicional de insalubridade por trabalhar como pintor, qual o valor dele, e o que acontece quando a empresa não o paga corretamente. Pintor e o Adicional por Insalubridade
Na CLT é garantido o adicional por insalubridade a todos que trabalham com agentes químicos.
Entre eles, temos o agente químico hidrocarbonetos, que é utilizado na fabricação de tintas, esmaltes, solventes e vernizes.
Ocorre que esse agente químico é prejudicial para a saúde.
Por isso, pela Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalhado é garantido o recebimento do adicional para os trabalhadores que trabalhem com essa substância.
E essa substância está diariamente presente na vida dos pintores, já que ela é utilizada na grande maioria das tintas.
Mas já ressaltamos que apenas as tintas, esmaltes, solventes ou vernizes que contenham hidrocarbonetos é que garantem direito ao adicional.
Isso porque, para ter direito ao adicional de insalubridade, é preciso que a substância química conste na Norma Regulamentadora.
A NR é um manual feito pelo Ministério do Trabalho informando quais substâncias químicas que fazem mal a saúde e dão direito ao adicional.
Assim, pintores que trabalham com tintas, solventes ou vernizes a base de hidrocarbonetos, terão direito ao adicional de insalubridade.
Porém essa adicional poderá variar de caso a caso.
Isso porque, a pintura realizada através de pistola é mais prejudicial a saúde do que a pintura realizada com pincel.
Lembrando que nesse caso, será essencial uma perícia técnica.
Um perito irá até a empresa para verificar como era realizada a pintura, e se havia hidrocarbonetos no solvente, tinta, verniz ou esmalte aplicado.
Além de verificar também se a pintura realizada por pincel ou por pistola.
Esse perito irá fazer um laudo determinado se existia contato com a substância hidrocarbonetos, e irá determinar se há direito ou não ao recebimento do adicional de insalubridade.
Podemos resumir assim então:
• Pintores que pintam com verniz, tintas, esmalte, solvente a base de hidrocarbonetos tem direito ao adicional de insalubridade.
• Pintores que utilizavam pincel tem direito ao grau médio de insalubridade, pintores que utilizam pistola tem direito ao grau máximo.
• A utilização de máscaras e outros EPI’S podem diminuir e anular o grau de insalubridade.
• Será necessária uma perícia técnica para verificar se havia contato com hidrocarbonetos, como era realizada a pintura e determinar se havia ou não insalubridade.
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